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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 15:02

Apelação cível. Ação cautelar de exibição de documentos

Inteligência da Súmula 372 do STJ. Pedido de minoração dos honorários advocatícios devidos ao apelado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 11:35

Agravo de Instrumento. Equiparação Salarial. Divergência Jurisprudencial

Horas Extraordinárias. Alegação de Violação. Intervalo intrajornada
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2015 - 12:27

Recurso de revista. Processo eletrônico - adicional de insalubridade

Limpeza e higienização de banheiro e recolhimento de lixo. Condomínio residencial. Uso restrito
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2015 - 15:45

Prescrição. Gratificação de Titulação

O TST coleciona precedentes no sentido de que, havendo previsão legal de pagamento da gratificação de titulação durante o período de vigência da Lei Distrital nº 3.824/2006, a prescrição aplicável é a parcial
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2015 - 11:44

Tributário. Prescrição. Taxas Federais

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2015 - 16:04

Responsabilidade Subsidiária

Ente público. Culpa in vigilando
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 16:13

Aplicação de condições especiais para o cumprimento do regime aberto

Habeas corpus
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 11:32

Horas in itinere

Incompatibilidade entre os horários de início e término da jornada do empregado e os do transporte público gera direito às horas in itinere
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 11:15

Homicídio Duplamente Qualificado

Decisão do conselho de sentença. Alegação de julgamento contrário à prova dos autos
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 14:26

Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada.

Agravo regimental não conhecido.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:30

Estado deve fornecer cadeira de rodas motorizada a portador de deficiência

Ação movida pela DP-SP garante que o poder público cumpra a decisão judicial
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:30

Inclusão anterior no SPC não dá indenização por erro

Não há dano moral na inclusão incorreta do nome de uma pessoa no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) se o CPF dessa mesma pessoa tiver sido incluído no serviço anteriormente por outras empresas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:10

Equiparação salarial. Identidade de funções.

No que concerne ao pedido de equiparação salarial, é do empregado o ônus de provar o requisito da identidade de funções.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:50

Procedimento sumaríssimo. Justa causa.

Consubstanciadas nas infrações de trânsito cometidas no exercício de sua função, configuraram desídia suficiente a caracterizar a justa causa aplicada.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:00

Admitida reclamação contra decisão de juizado especial que beneficiou a Brasil Telecom

Empresa foi condenada a pagar indenização a um cliente devido à cobrança, considerada abusiva, de valores referentes a serviços que não foram contratados
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 20 de Maio de 2015 - 15:38

As novas alterações às Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST

O texto se propõe, em síntese, a discorrer sobre cada alteração promovida pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho, e que passa a orientar os demais órgãos do Poder Judiciário Trabalhista
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 15:37

Preliminar de Nulidade do Acórdão Regional por Negativa de Prestação Jurisdicional

Prescrição. Complementação de aposentadoria. Pedido de diferenças decorrentes da integração do auxílio-alimentação
Blog Publicado em 27 de Abril de 2021 - 13:26

STF afasta a antecipação do ICMS estabelecida por decreto

A antecipação do imposto não constitui mera antecipação do pagamento, mas da própria ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, somente podendo ser efetuada mediante lei.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 11:55

Indenização por dano moral. Vale-Transporte. Horas Extras

Recurso de Revista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2016 - 11:32

Bancário. Cargo de Confiança. Horas Extras.Gratificação de Função

Agravo de Instrumento interposto pelo reclamado.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 3070

Inteligência da Súmula 372 do STJ. Pedido de minoração dos honorários advocatícios devidos ao apelado

Horas Extraordinárias. Alegação de Violação. Intervalo intrajornada

Limpeza e higienização de banheiro e recolhimento de lixo. Condomínio residencial. Uso restrito

O TST coleciona precedentes no sentido de que, havendo previsão legal de pagamento da gratificação de titulação durante o período de vigência da Lei Distrital nº 3.824/2006, a prescrição aplicável é a parcial

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários

Ente público. Culpa in vigilando

Habeas corpus

Incompatibilidade entre os horários de início e término da jornada do empregado e os do transporte público gera direito às horas in itinere

Decisão do conselho de sentença. Alegação de julgamento contrário à prova dos autos

Agravo regimental não conhecido.

Ação movida pela DP-SP garante que o poder público cumpra a decisão judicial

Não há dano moral na inclusão incorreta do nome de uma pessoa no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) se o CPF dessa mesma pessoa tiver sido incluído no serviço anteriormente por outras empresas

No que concerne ao pedido de equiparação salarial, é do empregado o ônus de provar o requisito da identidade de funções.

Consubstanciadas nas infrações de trânsito cometidas no exercício de sua função, configuraram desídia suficiente a caracterizar a justa causa aplicada.

Empresa foi condenada a pagar indenização a um cliente devido à cobrança, considerada abusiva, de valores referentes a serviços que não foram contratados

O texto se propõe, em síntese, a discorrer sobre cada alteração promovida pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho, e que passa a orientar os demais órgãos do Poder Judiciário Trabalhista

Prescrição. Complementação de aposentadoria. Pedido de diferenças decorrentes da integração do auxílio-alimentação

A antecipação do imposto não constitui mera antecipação do pagamento, mas da própria ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, somente podendo ser efetuada mediante lei.

Recurso de Revista.

Agravo de Instrumento interposto pelo reclamado.

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